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Por mais de dez anos, o programa URBACT foi o programa de Cooperação Territorial Europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano sustentável em cidades da Europa. É um instrumento da Política de Coesão, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, os 28 Estados-Membros, a Noruega e a Suíça.

A missão da URBACT é permitir que as cidades trabalhem em conjunto e desenvolvam soluções integradas para desafios urbanos comuns, criando redes, aprendendo com as experiências do outro, desenhando lições e identificando boas práticas para melhorar as políticas urbanas.

Na sequência do sucesso dos programas URBACT I e II, o URBACT III (2014-2020) foi desenvolvido para continuar a promover o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para a implementação da Estratégia Europa 2020.

O programa URBACT III será organizado em torno de quatro objetivos principais:

• Capacidade de entrega de políticas: melhorar a capacidade das cidades para gerenciar políticas e práticas urbanas sustentáveis ​​de forma integrada e participativa.
• Design de políticas: melhorar o desenho de políticas e práticas urbanas sustentáveis ​​nas cidades.
• Implementação de políticas: para melhorar a implementação de estratégias e ações urbanas integradas e sustentáveis ​​nas cidades.
• Construindo e Partilhando Conhecimento: Para garantir que os profissionais e tomadores de decisão em todos os níveis tenham acesso ao conhecimento, compartilhem o seu know-how em todos os aspectos do desenvolvimento urbano sustentável, a fim de melhorar as políticas de desenvolvimento urbano.

Para alcançar esses objetivos, o URBACT III desenvolverá três tipos de ações:

• Troca transnacional,
• Capacitação
• Capitalização e divulgação.

Cada uma dessas intervenções será baseada nos pontos fortes desenvolvidos no URBACT II.

A URBACT utiliza recursos e know-how para fortalecer a capacidade das cidades de oferecer estratégias e ações urbanas integradas na temática de acordo com seus desafios. Os principais participantes-alvo incluem profissionais, gestores dos ambientes urbanos, representantes eleitos e partes interessadas de outras agências públicas, do setor privado e da sociedade civil.

As redes de partilha e aprendizagem transnacional são uma das principais vertentes das atividades do programa URBACT. Pretendem apoiar cidades europeias com a concepção e implementação de políticas urbanas integradas sustentáveis. Dependendo da situação e das necessidades locais, as cidades podem participar do URBACT participando de 3 tipos diferentes de redes:

• Redes de planeamento de ação: apoiar as cidades no enfrentamento de um desafio político, produzindo um plano de ação integrado
• Redes de implementação: apoiar as cidades com a implementação de uma estratégia / plano de ação urbano integrado existente
• Redes de transferência: apoiar as cidades na adaptação e reutilização de uma boa prática para melhorar suas políticas urbanas

As redes URBACT são aprovadas através de convocatórias. Para 2014-2020, serão lançados diferentes convites à apresentação de propostas para os 3 tipos de redes.

Mais info:

• Programa Operacional URBACT III (PDF, 2MB)
• Manual do Programa (PDF, 2MB) (última atualização em outubro de 2016).
• Resumo do Cidadão URBACT III (PDF, 1MB) (que define as várias atividades URBACT em 2016).
• Lista de beneficiários do URBACT III (PDF, 200KB) (última atualização em janeiro de 2019).