Submissão de candidaturas 2021 de projetos 2020 que tenham recorrido da decisão
Relativamente à submissão de candidaturas 2021 de projetos que ainda aguardam decisão de candidaturas 2020 informa-se que o processo de análise das alegações contrárias submetidas em sede de audiência prévia do Concurso de Projetos de IC&DT em Todos os Domínios Científicos – 2020, encontra-se a decorrer. Os resultados deste processo serão comunicados imediatamente após a sua conclusão, no entanto, ainda não dispomos de uma data para a finalização do mesmo.
De acordo com o Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, “Não são admissíveis a concurso candidaturas que tenham sido submetidas em edições anteriores do mesmo concurso e relativamente às quais ainda esteja a decorrer o processo de decisão”.
Caso tenha submetido alegações contrárias e pretender submeter uma candidatura para a qual não tenha recebido a decisão final, pode solicitar que as alegações contrárias submetidas sejam anuladas.
Para não entrar em situação de incumprimento e para poder submeter uma nova candidaturas deverá já ter em sua posse a confirmação da respetiva anulação das alegações submetidas.
Informação da FCT