INTERREG VA -ENI CBC Mediterranean
O programa ENI CBC “Bacia do Mar Mediterrâneo” foi adoptado pela Comissão Europeia em 17 de Dezembro de 2015. O Comité Conjunto de Acompanhamento, um organismo composto por 14 países – Argélia, Chipre, Egipto, França, Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Líbano, Malta, Palestina, Portugal, Espanha e Tunísia – foi responsável por projetar a estratégia e implementar as modalidades do novo Programa.
Estratégia
O novo programa será estruturado em dois objetivos gerais, diminuídos em quatro objetivos temáticos e onze prioridades. A estratégia adotada poderia ser alterada durante a fase de preparação do Programa e até sua aprovação final pela Comissão Europeia.
Um dos maiores desafios da área de cooperação é criar oportunidades económicas e empregos para reduzir as altas taxas de desemprego: o objetivo temático intitulado “Desenvolvimento das empresas e das PME” visa contribuir positivamente para esta situação através do apoio às empresas em fase de arranque e da Reforço das cadeias de valor e clusters euro-mediterrânicos. A diversificação do turismo em novos segmentos e nichos também é parte desse primeiro objetivo.
A inovação é um dos principais impulsionadores da competitividade e da produtividade das economias mediterrânicas. O objetivo referente ao “Apoio à educação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação” centra-se na transferência tecnológica, na comercialização dos resultados da pesquisa e nos vínculos entre a indústria e a pesquisa.
“Promoção da inclusão social e luta contra a pobreza” representa um novo tópico do Programa em relação ao atual. As questões a abordar dizem respeito ao apoio à categoria NEETS (Não em Educação, Emprego ou Formação), bem como aos atores da economia social e solidária.
“Proteção ambiental, adaptação e mitigação das mudanças climáticas” continua a ser um importante campo de intervenção do Programa. A eficiência na gestão da água, resíduos e energia, bem como a conservação das zonas costeiras, contribuem para uma região mediterrânea mais sustentável.
A “cooperação entre pessoas para pessoas” deve ser considerada como uma modalidade para atingir os quatro objetivos temáticos acima mencionados, enquanto a “capacitação institucional” atuará como uma prioridade transversal.
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