Direção de Projectos (DP)

Em causa está a mitigação dos riscos financeiros inerentes às compras públicas de inovação

A Direção-Geral da Investigação e da Inovação da Comissão Europeia, recorrendo a consultoria do Banco Europeu de Investimento, pretende explorar o potencial de criação de um novo produto financeiro, suscetível de mitigar os riscos financeiros da utilização de produtos financeiros “tradicionais” nas compras públicas de inovação. Desta forma, os investidores financeiros poderiam, no âmbito do programa InvestEU, oferecer às entidades adjudicantes públicas, em toda a Europa, uma solução de fácil utilização, que permita a redução de riscos nas compras públicas de inovação.

Os compradores públicos ainda consideram demasiado arriscado efetuar compras públicas para a inovação com os seus orçamentos normais e têm dificuldade em utilizar os produtos financeiros existentes (como os empréstimos bancários normais). O objetivo da missão é reduzir esse risco, de modo que estas entidades se sintam mais inclinadas a realizar contratos públicos de I&D&I, de forma a estimular o desenvolvimento, teste e adoção de soluções inovadoras.

Será investigada a viabilidade da introdução de diferentes instrumentos financeiros para atenuar os riscos mencionados. Estes podem assumir a forma de empréstimos, garantias, obrigações de desempenho ou alternativas (como seguros ou participações de capital).

Esta ação, com uma duração de 12 meses – de março de 2024 a março de 2025 -, começa com uma análise de mercado abrangente, que inclui inquéritos, investigação documental, entrevistas e grupos de discussão.

Todos os compradores públicos e fornecedores que operam no mercado europeu são convidados a participar nesta análise de mercado, através do preenchimento do questionário correspondente:

– Se é um comprador público, pode contribuir aqui.

– Se é uma empresa, pode contribuir aqui.