Programa ERC Portugal da FCT

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ERC-Portugal é o novo programa da FCT para impulsionar os vários ciclos da participação nacional nos concursos do Conselho Europeu de Investigação (European Research Council – ERC, na sigla inglesa), desde a preparação e avaliação de candidaturas, à capacitação de futuras candidaturas e atração e retenção de talento. O programa ERC-Portugal conta já com três eixos: o ERC-PT Pre-assessment, o ERC-PT A-Projects e o ERC-PT Careers.

ERC-PT Pre-assessment apoia a comunidade científica nacional na preparação de propostas ao ERC. Consiste numa pré-avaliação por pares na fase de preparação das propostas, seguindo as melhores práticas internacionais e segundo os critérios de avaliação do ERC. O processo é conduzido por um Colégio de Avaliadores internacionais, de nomeação anual e cobrindo todas as áreas científicas, com perfis de elevada experiência em processos de avaliação, preferencialmente com experiência de várias edições como membros de painel no ERC. Culmina em sugestões de melhoramento da proposta, que espelhem os critérios de avaliação e perfis de avaliador do ERC. Este eixo apoiou candidaturas nacionais em 3 concursos ERC. Apesar de ser um programa muito recente, conta já com candidaturas selecionadas para financiamento ou que atingiram a segunda fase do processo de avaliação.

ERC-PT A-Projects, o primeiro eixo lançado no âmbito deste programa, é uma linha de financiamento da FCT para candidaturas nacionais com uma avaliação de topo e recomendação para financiamento pelo ERC, mas que não obtêm financiamento por limitações de orçamento. São elegíveis para este financiamento as candidaturas com a classificação de ‘A’ nas tipologias StartingConsolidator e Advanced grants, e, a partir de outubro de 2024, também Synergy grants. Este apoio financeiro, até ao limite máximo de 250 mil euros por candidatura, pretende capacitar as instituições do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e aos seus investigadores para futuras candidaturas ao ERC. O período de apresentação de candidaturas está aberto até 31 de dezembro de 2025.

ERC-PT Careers, lançado em junho de 2024, promove a atração e retenção de investigadores com projetos financiados pelos concursos do ERC, ainda em curso ou concluídos há menos de 2 anos, para posições permanentes em instituições do SNCT e do Ensino Superior. Este eixo é composto por duas tipologias: (i) ATTRACT, com financiamento até 550 mil euros, para acolhimento dos projetos que transitam das instituições estrangeiras através de contratos por termo indeterminado com os seus investigadores principais; (ii) RETAIN, um incentivo ao recrutamento de investigadores já a realizar investigação em Portugal e com um projeto do ERC ativo ou concluído há menos de 2 anos, para posições permanentes em instituições do SNCT ou do Ensino Superior.

O ERC-PT A Projects e o ERC-PT Careers são financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na dimensão resiliência e na componente “RE-C06-i06 – Ciência Mais Capacitação”.

Para saber mais informações e detalhes sobre o ERC-Portugal, consulte a página do programa.

 

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