Direção de Projectos (DP)

A Comissão Europeia apresentou as conclusões da Comunicação sobre as Missões Europeias, apoiadas pelo Horizonte Europa (HE), revelando que estão no caminho certo para alcançar os objetivos mais ambiciosos até 2030 nas áreas mais críticas.

Esta comunicação apresenta uma avaliação dos progressos realizados, exigidos pelos colegisladores após os dois primeiros anos de implementação, destacando as principais conquistas das atuais 5 missões, identificando os desafios e propondo um conjunto de ações. Além disso, propõe-se gastar 11% do orçamento do Pilar II do Horizonte Europa em Missões Europeias na última parte do programa, correspondendo a um total de mais 3 mil milhões de euros para o período de 2024-2027. Lança também os preparativos para uma nova Missão Europeia de apoio à Nova Bauhaus Europeia.

Devido ao potencial das Missões como instrumento para encorajar mudança, e ao facto de que a iniciativa Novo Bauhaus Europeu partilha bastantes características com as Missões Europeias; a comissão começou hoje a fase preparatória para uma nova Missão Europeia, seguindo o processo das primeiras cinco. A Nova Bauhaus Europeia já começou a desenvolver sinergias entre investimentos de investigação e inovação, outros instrumentos de financiamento e do setor privado. A potencial nova Missão visa envolver os cidadãos para contruir uma maior aceitação social das políticas do Pacto Ecológico Verde, promovendo a responsabilidade social para com soluções verdes e encorajando as mudanças de comportamentos necessárias para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Verde.

Durante os dois primeiros anos de funcionamento do Horizonte Europa, as Missões Europeias apoiaram a Comissão na implementação do Pacto Ecológico Europeu, tornando a Europa apta para a Era Digital e no Plano Europeu de Combate ao Cancro. Estas missões têm como objetivo acelerar a mudança em áreas críticas, como a adaptação às mudanças climáticas, melhorar a vida dos pacientes com cancro, preservação dos ecossistemas marinhos e de água doce, fazendo com que as cidades sejam mais neutras em termos climáticos e tornando os solos mais saudáveis.

A Comissão Europeia compromete-se a tornar as Missões ainda mais eficazes, como por exemplo:

• Intensificando o debate com os atores políticos, nomeadamente os Estados-Membros, sobre como simplificar a governação das Missões, de forma a torná-las mais eficientes, inclusivas e eficazes;
• Mobilizando um maior portfólio de instrumentos para garantir uma maior participação do setor privado, incluindo parcerias entre o sector público e o privado e compras públicas de inovação;
• Empreendendo ações direcionadas para apoiar os esforços de comunicação para aumentar o envolvimento dos cidadãos e a consciencialização pública sobre as Missões.

Notícia ANI