INTERREG VA – Espanha-Portugal (POCTEP)

POCTEP Call’s

O programa de cooperação Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) aborda os desafios transfronteiriços mais importantes ligados à implementação da Estratégia Europa 2020 na região fronteiriça espanhola-portuguesa. O investimento previsto para este programa é cerca de 484 milhões de euros e conta com mais de 365 milhões de euros de ajuda da FEDER.

No âmbito do “crescimento inteligente”, o programa visa reforçar a capacidade de inovação regional transfronteiriça e aumentar a cooperação entre pequenas e médias empresas e o sector da investigação e desenvolvimento através das fronteiras. Relativamente ao “crescimento sustentável”, o programa visa promover a adaptação às mudanças climáticas, prevenção e gestão de riscos, redução do impacto ambiental do desenvolvimento económico e promoção da eficiência dos recursos. Finalmente, no que diz respeito à “coesão territorial”, o programa visa o desenvolvimento e a melhoria dos serviços públicos transfronteiriços e o aprimoramento da identificação dos cidadãos com a região fronteiriça hispano-portuguesa.

O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é formado por 37 NUT III pertencentes aos dois países:

Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba e Sevilla.
Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste e Alentejo Litoral.

O POCTEP 2014-2020 atua em cinco grandes objetivos temáticos:

Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

Melhorar a excelência científica do Espaço de Cooperação transfronteiriça e as linhas de investigação com potencial para serem competitivas internacionalmente.
Melhorar a participação do tecido empresarial nos processos de inovação e nas atividades de I&D+i mais próximas ao mercado (desenvolvimento tecnológico, testes de ensaio, inovação) suscetíveis de serem explorados comercialmente.

Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas

Melhorar as condições necessárias e propícias ao surgimento de novas iniciativas empresariais garantindo a sua sustentabilidade e impulsionando o seu crescimento.
Promover a competitividade nos setores que apresentem vantagens mais competitivas no Espaço de Cooperação.

Proteger a adaptação às alterações climáticas em todos os setores

Promover o aumento da resiliência territorial aos riscos naturais transfronteiriços.

Proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos

Proteger e valorizar o património cultural e natural, como suporte de base económica da região transfronteiriça.
Melhorar a proteção e a gestão sustentável dos espaços naturais.
Reforçar o desenvolvimento local sustentável ao longo de toda a linha fronteiriça de Espanha e Portugal.
Aumentar os níveis de eficiência na utilização dos recursos naturais para contribuir para o desenvolvimento da economia verde no espaço de cooperação.

Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública

Consolidar novas estratégias de diálogo e inter-relação, que permitam avançar com novas iniciativas entre os vários atores que operam na fronteira.

O POCTEP contempla ações a favor da investigação, desenvolvimento e inovação, tais como:

Atividades de investigação e inovação, incluindo a criação de redes.
Transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa, sobretudo em benefício das PMEs.
Processos de investigação e inovação nas PMEs.

Inclui, também, ações relacionadas com o desenvolvimento empresarial e o fomento do emprego de qualidade:

Promoção do empreendedorismo e do espírito empresarial, nas PME.
Desenvolvimento empresarial das PMEs, apoio a redes de mentores e de apoio ao empreendedorismo e à incubação.
Trabalho por conta própria, espírito empreendedor e criação de empresas, incluindo microempresas e PMEs empreendedoras.
Promoção da internacionalização.
Mobilidade de trabalhadores, empresas e empreendedores.

Da mesma forma, em matéria de ambiente e infraestruturas energéticas e ecológicas, o POCTEP prevê medidas de:

Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos.
Desenvolvimento e promoção do potencial turístico dos espaços naturais.
Proteção e promoção dos ativos da cultura e património natural.
Tratamento de resíduos domésticos.
Gestão e conservação de água potável.
Prevenção e controlo integrados da poluição.

Finalmente, o Programa prevê outro tipo de ações relacionadas com a melhoria da capacidade institucional das administrações e dos serviços públicos através da cooperação transfronteiriça.

Podem benefeciar deste programa: Universidades, instituições de ensino superior, Centros Tecnológicos, Institutos de Investigação, Parques Científicos e Tecnológicos, Administrações Públicas, empresas, Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações de Desenvolvimento e Desenvolvimento Económico, Câmaras de Comércio, Empresas, agrupamentos de empresas, associações empresariais, Serviços de Proteção Civil, Regiões Hidrográficas, Parques Naturais e Associações de Defesa e Gestão do Património Natural, Associações e organizações da Sociedade Civil.

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