Direção de Projectos (DP)

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A execução financeira da FCT em 2021, 25 anos após a sua criação, mostra um novo máximo anual de cerca de 569 M€, crescendo cerca de 7% face a 2020 e 50% desde 2016, quando foi de 378 M€, como ilustrado na figura 1. A execução financeira da FCT inclui um investimento em I&D de 556 M€ e uma despesa de funcionamento interno de cerca de 13 M€.

O crescimento continuado da execução da FCT tem tido por base uma política clara de C&T assente na qualificação e emprego de recursos humanos qualificados e na valorização e diversificação de instituições científicas, deste modo resultando num processo efetivo de convergência europeia e de atração de fundos comunitários de gestão centralizada (tabela 1).

O crescimento nos últimos anos está associado aos seguintes programas principais (figura 2):

1. Formação avançada, com as bolsas de doutoramento apoiadas diretamente pela FCT a totalizar 2330 novas bolsas de doutoramento concedidas em 2021, o que representa um crescimento de 160% face às 895 novas bolsas apoiadas em 2015. Entretanto, a revisão do regulamento de bolsas de investigação veio atualizar o valor das bolsas em função da evolução do salário mínimo nacional, que conduziu a um aumento do valor das bolsas de investigação em 2021. As bolsas diretamente financiadas pela FCT representam um investimento anual de cerca de 108 M€ e 19% do investimento total da FCT;
2. Emprego científico, através do financiamento de contratos de investigadores doutorados, que tem permitido substituir gradualmente as bolsas de pós-doutoramento e reforçar a valorização e internacionalização do emprego científico. O emprego científico resultou numa alteração profunda na estrutura da execução da FCT, representando em 2021 um investimento de cerca de 122 M€, triplicando face a 2015, e correspondendo a 21% do investimento total. Este investimento veio reforçar a nossa capacidade institucional e a presença em redes europeias e internacionais;
3. Instituições, incluindo o apoio plurianual a Unidades I&D, Laboratórios Associados, Laboratórios Colaborativos e Infraestruturas e Equipamentos C&T, que representam um investimento de cerca de 111 M€ e 20% do total;
4. Projetos I&D, incluindo os apoios a atividades de I&D no âmbito de projetos apoiados pela FCT em todas as áreas científicas, assim como a implementação de programas temáticos de I&D tais como a prevenção e combate de fogos florestais, Programa de I&D para o Vale do Côa, Programa de I&D para o Montesinho, a capacitação da administração pública com Inteligência Artificial, os projetos no âmbito da pandemia e Covid-19, entre outros. Em 2021, o investimento em projetos de I&D foi de 129 M€, representando 23% do total;
5. Cooperação internacional, com um investimento de 54 M€ e 9% do total, incluindo a participação em organizações C&T (e.g., CERN, ESA, ESO, EMBL, INL, AIR centre, entre outras) e parcerias internacionais, assim como o reforço do programa GoPORTUGAL – Global Science and Technology Partnerships Portugal (inclui os programas MIT Portugal, Carnegie Mellon Portugal, UT Austin Portugal e Fraunhofer Portugal) e o cofinanciamento dos programas europeus Horizonte 2020 e Horizonte Europa;
6. Computação avançada, cultura científica e apoio à comunidade, incluindo, acesso a publicações e comunicações, com um investimento de 31 M€ e 5% do total, incluindo atividades da Agência Ciência Viva, o acesso a Biblioteca B-On e a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS), a implementação do programa INCoDe.2030, a Estratégia de Computação Avançada, ACT2030, e a instalação do “Minho Advanced Computing Centre, MAAC”, assim como o financiamento dos sistemas de informação e comunicação da FCT.

As despesas de funcionamento da FCT são inferiores a 3% do total do investimento, representando elevada eficiência da despesa pública, quando comparada com outras agências de financiamento e avaliação de atividades de ciência e tecnologia. Em 2021, as despesas de funcionamento foram 13 M€, correspondendo a 2,3% do total da execução.

A FCT foi criada em 1997 com um orçamento de cerca de 100 M€, tendo crescido até 2001, quando executou cerca de 220 M€, e depois entre 2005 e 2010, quando atingiu cerca de 480 M€. Posteriormente, o valor total executado diminui para cerca de 380 M€ em 2015 e 2016, tendo, entretanto, voltado a crescer e atingido um máximo de 569 M€ em 2021.

Figura 1. Evolução comparada da execução financeira da FCT entre 2015 e 2021 (Fonte: FCT)

Figura 2. Evolução da execução financeira por áreas em 2015 e 2021 (Fonte: FCT)

Tabela 1. Evolução da execução financeira da FCT (Funcionamento e investimento), 2015 – 2021 (Fonte: FCT)

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