INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS IC&DT – Aviso: MPr-2023-12 – SACCCT

INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS IC&DT:

Na sequência da submissão das candidaturas dos Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), prestam-se os seguintes esclarecimentos quanto ao Anexo A – 1. Documentos necessários para apresentar uma candidatura:

  • Minuta de Protocolo de Colaboração: para projetos em COPROMOÇÃO – submissão facultativa.
  • Declaração situação líquida positiva_ENESII_PRIVADA: aplicável a projeto IST-ID – obrigatório:

Caso a IST-ID seja entidade proponente, o documento será anexado no Balcão pelo superutilizador em fase de submissão da candidatura.

Nos casos em que a IST-ID é parceira, deverão ser os responsáveis pelo projeto na IST-ID a facultar esse documento à instituição proponente. O documento ficará disponível na página da DP.

Caso o projeto tenha instituições participantes,  o IR deve solicitar a declaração aos parceiros e fazer o upload das mesmas no balcão antes de enviar o projeto para submissão.

  • Declaração do Responsável Financeiro_ENESII_PÚBLICA –  aplicável a projetos IST – obrigatório:

Caso o IST seja entidade proponente, o documento será anexado no Balcão pelo superutilizador em fase de submissão da candidatura.

Nos casos em que a IST é parceira, deverão ser os responsáveis pelo projeto no IST a facultar esse documento à instituição proponente. O documento ficará disponível na página da DP.

Caso o projeto tenha instituições participantes,  o IR deve solicitar a declaração aos parceiros e fazer o upload das mesmas no balcão antes de enviar o projeto para submissão.

  • Cronograma (timeline) obrigatório e deve ser preenchido de acordo com a imputação física (real) ao projeto. O Cronograma deve mencionar todos os ETI, independentemente de contribuirem ou não para o cálculo do custo elegível do projeto.
Instituição Cronograma Protocolo Colaboração Declaração ENESII Pública/Privada
Sem parceira Obrigatório, da responsabilidade do IR n/a obrigatório – upload pelo superutilizador
Com parceria Obrigatório, da responsabilidade do IR facultativo IR deve fazer upload declarações entidades participantes. Superutilizador anexa a declaração da sua instituição
Parceiro Obrigatório, da responsabilidade do IR facultativo IR deve fornecer documento à Instituição Proponente

– É necessário indicar o tipo de vínculo de cada um dos elementos da equipa à instituição a que pertencem (quadro 9). Para membros da equipa cujo vínculo contratual seja com o IST, devem indicar “Quadro de Cedência Ocasional“, caso a instituição pela qual se candidatam seja a IST-ID.  Os membros da equipa com vínculo contratual a outras instituições, apenas poderão apresentar ETI’s a contribuir para cálculo de custo elegível, se a instituição com a qual têm vínculo aceitar ceder parte dos seus recursos humanos ao IST /IST-ID. Este acordo de cedência não tem de ser remetido em sede de candidatura, contudo é importante que haja concordância da instituição à qual pertencem, de forma a garantir que estarão em condições de reportar ETI’s no futuro, caso o projeto seja recomendado para financiamento.

 

Todos os documentos obrigatórios (timeline) e outros que considere relevantes, deverão estar previamente carregados.

 

**Até dia 14/03/2024: Os pedidos de submissão de candidaturas deverão ser formalizados através do mail dprojetos@tecnico.ulisboa.pt, indicando o nome do responsável pela mesma, a referência da candidatura (código da operação e designação da operação), acompanhada de um print do Balcão onde se comprova que todos os campos estão preenchidos e sem erros que impeçam a sua submissão em tempo útil.

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