Instituto Superior Técnico

Direção de Projectos

Candidaturas ao Fundo Azul

27 de dezembro, 2017

Estão abertas candidaturas à atribuição de apoios pelo Fundo Azul, com enfoque nas áreas de Segurança MarítimaBiotecnologia AzulMonitorização e Proteção do Ambiente Marinho distribuído em 3 editais com data limite de candidatura 04/03/2018 e um outro com enfoque nos Novos Empreendoresdo Mar com data limite de candidatura 28/02/2018.

Atualização 03/01/2018: não há candidaturas disponíveis – já existe uma candidatura com o Técnico como promotor e por isso não serão aceites mais candidaturas para este edital

Segurança Marítima

Data limite: 04/03/2018

Máximo Financiamento por candidaturas: 200.000 €

Taxa Financiamento: 90% despesas elegíveis

Cada beneficiário pode ser, no máximo, promotor de uma candidatura

Tipologia de ações a financiar:

  1. Controlo de fronteiras e de alfândegas;
  2. Monitorização da navegação em espaços soberanos;
  3. Controlo da pesca;
  4. Prevenção, redução e controlo da poluição marítima de navios e portos;
  5. Prevenção e supressão de atividades ilícitas;
  6. Segurança da navegação;
  7. Salvamento marítimo, socorro e assistência em espaços marítimos e dominiais.
  8. Sensibilização, informação e formação sobre riscos relacionados com as atividades marítimas e costeiras.

Atualização 06/02/2018: não há candidaturas disponíveisjá existe duas candidaturas com o Técnico como promotor e por isso não serão aceites mais candidaturas para este edital

Biotecnologia Azul

Fundo Azul – Edital n.º 5/2017 (PDF, 530KB)

Data limite: 04/03/2018

Máximo Financiamento por candidaturas: 200.000 €

Taxa Financiamento: 90% despesas elegíveis

Cada beneficiário pode ser, no máximo, promotor de duas candidaturas.

Tipologia de ações a financiar:

  1. em novos usos de moléculas de origem biológica, com bioatividade ou não, e vias metabólicas com potencial para aplicação noutros setores;
  2. demonstradores de sistemas e/ou componentes de produção inovadores destinados a extrair valor dos recursos marinhos;
  3. que permitam desenvolver a produção em aquicultura de novas espécies, ou melhorar os processos de produção de espécies já em uso, com enfoque na produção de alimentos, rações, controlo de parasitas, revestimentos antivegetativos, ou outras aplicações de valor acrescentado;
  4. que permitam utilizar e valorizar os subprodutos das indústrias de aquicultura, processamento do pescado e das rejeições da pesca;
  5. que apresentem soluções de monitorização e remediação ambiental;
  6. que apliquem a biotecnologia para reduzir a pegada ambiental das atividades económicas ligadas ao mar.

Atualização 15/03/2018: uma candidatura ainda disponível – já existem duas candidaturas com o Técnico como promotor e por isso existem ainda duas candidaturas disponíveis

Proteção do Ambiente Marinho

Data limite: 19/03/2018

Máximo Financiamento por candidaturas: 150.000  €

*75.000 € para ações de sensibilização e promoção da literacia do oceano

Taxa Financiamento: 90% despesas elegíveis

Cada beneficiário pode ser, no máximo, promotor de três candidaturas.

Tipologia de ações a financiar:

  1. Contribuir para o conhecimento das águas marinhas nacionais, ao nível de qualquer dos descritores da Diretiva Quadro Estratégia Marinha;
  2. Contribuir para o cumprimento dos requisitos das Convenções Internacionais, nomeadamente da Organização Marítima Internacional e da União Europeia, visando a prevenção da poluição atmosférica e do ambiente marinho para um desenvolvimento sustentável do transporte marítimo;
  3. O desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação inovadoras para apoio à decisão no contexto da monitorização, avaliação e gestão de risco ambiental de causa natural ou humana, incluindo alterações climáticas;
  4. O desenvolvimento de estudos e implementação de medidas de proteção e/ou recuperação de ecossistemas e biodiversidade marinha em águas nacionais, em particular em zonas classificadas, incluindo plataformas colaborativas e projetos de cogestão ambiental, e de recursos marinhos, envolvendo comunidades locais;
  5. Desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que apoiem a economia circular na área do mar, o que inclui nomeadamente desenvolver plataformas digitais online e tecnologias que forneçam informação integrada sobre os serviços nos portos quanto a recolha seletiva de lixo marinho e que permita aos navios e embarcações de qualquer natureza tomar decisões ambientalmente conscientes no que se refere à gestão de resíduos;
  6. Contribuir para o conhecimento e sensibilização da importância dos serviços dos ecossistemas marinhos nacionais para o bem-estar, sua valoração, nomeadamente no que se refere à relação entre a saúde do ambiente marinho e a saúde humana;
  7. Projetos de sensibilização e promoção da literacia do oceano, com enfoque para a relação entre a importância de um oceano saudável, o bem-estar humano e o desenvolvimento da economia do mar no longo prazo, envolvendo ativamente a comunidade escolar e local, a comunidade científica, o setor empresarial do mar, os municípios e os profissionais da economia do mar.
Elegibilidade das despesas:

No âmbito do presente anúncio e considerando o disposto no artigo 21.º do Regulamento são consideradas elegíveis as seguintes despesas:

a) Custos diretos:

  • Recursos humanos afetos ao projeto;
  • Aquisição de instrumentos e equipamento técnico, imprescindíveis ao projeto, caso sejam utilizados durante todo o seu tempo de vida útil no projeto empresarial;
  • Amortização de instrumentos e equipamento técnico, imprescindíveis ao projeto, cujo período de vida útil esteja contido no período de execução, mas não se esgote no mesmo;
  • Despesas associadas ao registo nacional e estrangeiro de patentes;
  • Despesas com a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto;
  • Aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, incluindo os custos de consultores que não constituam subcontratos;
  • Viagens e alojamento no país e no estrangeiro.

b) Custos indiretos, com uma taxa fixa dos custos elegíveis, com exclusão de subcontratações e recursos fornecidos por terceiros.
c) São também consideradas elegíveis despesas relativas a projetos cofinanciados por outros fundos públicos ou privados de direito nacional, europeu ou internacional, desde que enquadráveis na alínea a) do presente número, e não sejam objeto de financiamento por outro fundo.
d) Não são consideradas elegíveis as despesas previstas no n.º 2 do artigo 21.º do Regulamento.

Forma e prazo de apresentação de candidaturas
A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão para o endereço eletrónico: fundoazul@dgpm.mm.gov.pt, de formulário próprio disponível no site da DGPM, em www.dgpm.mm.gov.pt (submenu «Fundo Azul»), ao qual são anexados todos os documentos, em formato digital, que constituem o dossiê de candidatura, em conformidade com a lista dos documentos a entregar pelo beneficiário.
As candidaturas devem ser apresentadas entre os dias 4 de dezembro de 2017 e 4 de março de 2018.
As candidaturas devem ser apresentadas em português ou inglês.
Os candidatos devem preencher o formulário de candidatura, de acordo com as orientações fornecidas no “Manual de Procedimentos do Promotor”, igualmente disponível no portal da DGPM.Nota: Consulte os Critérios de seleção disponíveis em cada edital


Novos Empreendores do Mar

Data limite: 28/02/2018

Máximo Financiamento por candidaturas:

500.000 € – alínea a) a e) e 150.000 € – alínea f) da tipologia de ações a financiar

Taxa Financiamento: 90% despesas elegíveis

Cada beneficiário pode ser, no máximo, promotor de três candidaturas

Tipologia de ações a financiar:

a) Biotecnologia Azul: criação de novos negócios focados na aplicação de recursos biológicos marinhos geradores de novos produtos competitivos nos domínios da farmacêutica, da medicina, da engenharia de novos materiais e do setor alimentar, ou outros setores de atividade. Aplicação da indústria 4.0 nos sistemas de gestão, controlo, monitorização e de apoio à biotecnologia azul.

b) Energias Renováveis Oceânicas Digitais (Indústria 4.0): criação de novos negócios centrados na aplicação da indústria 4.0 na geração de produtos e serviços digitais, automatizados, que
aumentem a eficiência e diminuam os custos das operações de segurança e manutenção das energias renováveis oceânicas, como por exemplo: software para a integração de big data, analítica avançada e simulação para apoio a operações remotas; análise de big data para monitorização da integração de dados e utilização estatística; tecnologias de realidade
aumentada para visualização em tempo real de operações submarinas e em estruturas offshore;
novos sensores para aquisição de dados; entre outros produtos e serviços.

c) Portos 4.0: novas soluções focadas na aplicação da Indústria 4.0 na rede portuária nacional, com vista a aumentar a sua excelência operacional, criando sistemas inteligentes, autónomos,
automatizados, integrados e com capacidade de autoaprendizagem, permitindo um nível elevado de customização dos produtos/serviços, bem como melhor desempenho nas dimensões da eficiência operacional, energética e ambiental, como por exemplo:

Introdução de sistemas inteligentes na produção e logística portuária e marítima (shipping);

Introdução de soluções competitivas que aumentem a conetividade digital entre navios, bem como entre navios e portos;

Desenvolvimento de sistemas de logística e de produção adaptáveis e modulares aplicados às operações portuárias e marítimas (shipping);

Integração de tecnologias de automação e de interação homem-máquina nas operações e procedimentos portuários e marítimos (shipping);

Desenvolvimento de soluções de big data aplicadas à gestão preditiva dos fluxos de movimentação portuária de mercadorias e passageiros.

d) Robótica oceânica: criação de novos negócios centrados em soluções competitivas de aplicação da robótica oceânica (sistemas mar-ar inclusive) em operações marítimas relacionadas com atividades económicas (p.ex. pesca, aquacultura), segurança e manutenção de estruturas offshore e de embarcações, segurança e vigilância do espaço marítimo, entre outras.

e) Economia do mar sustentável: promoção de novos modelos de negócio sustentáveis, através da criação de soluções e tecnologias que mitiguem a intensidade carbónica e o impacto
ambiental, da navegação, do transporte marítimo, da aquicultura, e de outras atividades económicas ligadas ao mar. Promoção das energias renováveis, da eficiência energética, da economia circular e da eliminação do desperdício nas indústrias da Economia do Mar.

f) Educação, formação profissional e literacia para o oceano: criação de novos modelos de negócio de educação e literacia para o oceano, incluindo formação sobre os oceanos, promotores de um contacto direto com os recursos marinhos, entre outros, com o objetivo de formar agentes com competências técnicas e consciencialização ambiental, com vista ao desenvolvimento de uma economia do oceano inovadora e sustentável.

Mais informações estão disponíveis no sítio de Internet da Direção-Geral de Política do Mar: https://www.dgpm.mm.gov.pt/fundo-azul-anuncios

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