COMISSÃO EUROPEIA LANÇA NOVA VERSÃO DO GUIA ANOTADO DO ACORDO DE SUBVENÇÃO
Preparação e implementação de um projeto Horizonte Europa em detalhe
A Comissão Europeia (CE) lançou recentemente a nova versão do Guia Anotado do Acordo de Subvenção – Annotated Grant Agreement (AGA). Esta versão deixa de ser a versão draft e inclui uma série de disposições que detalham a preparação e implementação de um projeto Horizonte Europa.
Dado que a AGA se aplica a todos os programas geridos diretamente pela CE, as alterações não dizem respeito apenas ao Horizonte Europa. Pode consultar a lista das alterações aqui.
Dentro desta lista de alterações, realça-se o maior detalhe no artigo 6º – Eligible Costs, que inclui agora também a explicação relativa a implementação dos custos unitários com o pessoal, a nova categoria de custos com pessoal recentemente lançada. Esta categoria, A.6 HE Personnel unit cost está detalhada na página 69 e seguintes.
Ao mesmo tempo, foram ainda acrescentadas alterações na explicação dos vários artigos do Grant Agreement, com particular destaque para os artigos 20-22, relativamente ao registo contabilístico, reporte financeiro e pagamentos. Pode consultar a nova versão do AGA aqui.
Notícia ANI