INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS IC&DT (de acordo com a Republicação de 12 de março do Aviso para apresentação de candidaturas): (Atualizado a 14/03/2023)

INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS IC&DT (de acordo com a Republicação de 12 de março do Aviso para apresentação de candidaturas): (Atualizado a 14/03/2023)

Na sequência da submissão das candidaturas dos Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), prestam-se os seguintes esclarecimentos quanto ao Anexo A – 1. Documentos necessários para apresentar uma candidatura:

  •  Minuta de Protocolo de Colaboração: para projetos em COPROMOÇÃO – submissão facultativa
  • Declaração situação líquida positiva_ENESII_PRIVADA: aplicável a projeto IST-ID – obrigatório
  • Declaração do Responsável Financeiro_ENESII_PÚBLICA –  aplicável a projetos IST – obrigatório

O Balcão não permite a submissão de mais do que um anexo por tipologia de documento, pelo que se solicita que sejam os Investigadores responsáveis a fazer o upload da documentação obrigatória (pdf único), quer da sua instituição, quer dos parceiros.

Instituição Cronograma Protocolo Colaboração Declaração ENESII Pública/Privada
Sem parceria Obrigatório, da responsabilidade do IR n/a obrigatório – upload documento pelo Investigador Responsável
Com Parceria Obrigatório, da responsabilidade do IR facultativo obrigatório – upload documentos pelo Investigador Responsável
Parceiro Obrigatório, da responsabilidade do IR facultativo IR deve fornecer documento à Instituição Proponente
  • Cronograma (timeline) é obrigatório e deve ser preenchido de acordo com a imputação física (real) ao projeto. O Cronograma deve mencionar todos os ETI, independentemente de contribuirem ou não para o cálculo do custo elegível do projeto.

– É necessário indicar o tipo de vínculo de cada um dos elementos da equipa à instituição a que pertencem (quadro 9). Para membros da equipa cujo vínculo contratual seja com o IST, devem indicar “Quadro de Cedência Ocasional“, caso a instituição pela qual se candidatam seja a IST-ID.  Os membros da equipa com vínculo contratual a outras instituições, apenas poderão apresentar ETI’s a contribuir para cálculo de custo elegível, se a instituição com a qual têm vínculo aceitar ceder parte dos seus recursos humanos ao IST /IST-ID. Este acordo de cedência não tem de ser remetido em sede de candidatura, contudo é importante que haja concordância da instituição à qual pertencem, de forma a garantir que estarão em condições de reportar ETI’s no futuro, caso o projeto seja recomendado para financiamento.

 

Documentação disponibilizada:

Veja toda a informação sobre o concurso em Aviso: MPr-2023-12 – SACCCT – Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) – Operações Individuais e em Copromoção.

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