Direção de Projectos (DP)

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Relativamente à submissão de candidaturas 2021 de projetos que ainda aguardam decisão de candidaturas 2020 informa-se que o processo de análise das alegações contrárias submetidas em sede de audiência prévia do Concurso de Projetos de IC&DT em Todos os Domínios Científicos – 2020, encontra-se a decorrer. Os resultados deste processo serão comunicados imediatamente após a sua conclusão, no entanto, ainda não dispomos de uma data para a finalização do mesmo.

De acordo com o Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, “Não são admissíveis a concurso candidaturas que tenham sido submetidas em edições anteriores do mesmo concurso e relativamente às quais ainda esteja a decorrer o processo de decisão”.

Caso tenha submetido alegações contrárias e pretender submeter uma candidatura para a qual não tenha recebido a decisão final, pode solicitar que as alegações contrárias submetidas sejam anuladas.

Para não entrar em situação de incumprimento e para poder submeter uma nova candidaturas deverá já ter em sua posse a confirmação da respetiva anulação das alegações submetidas.

Informação da FCT